Notícias
Resorts nos EUA processam Banco Credit Suisse
05 de janeiro de 2010
Proprietários de quatro resorts que lutam para não quebrar, nos estados de Idaho, Montana, Nevada, e nas Bahamas, ajuizaram nesta [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes pede informações em HC de Suzane Von Richthofen
26 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a [ Leia mais... ]
Trabalhador ganha indenização de 50 salários por quebra de sigilo bancário
11 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 1), ao não conhecer recurso do Banco do Est [ Leia mais... ]
Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF
04 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do ministro Celso de Me [ Leia mais... ]
Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL
23 de março de 2010
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar [ Leia mais... ]
Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa
12 de abril de 2010
Se for o único endereço fornecido por pessoa jurídica, a caixa postal é válida para citação judicial pelo correio, em ação em que [ Leia mais... ]
TJMT autoriza adoção de criança por homossexuais
29 de abril de 2010
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime tomada ne [ Leia mais... ]
SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
20 de maio de 2010
Um dirigente do Sindicato dos Empregados em Geral de Estacionamento e Garagem de Guarulhos, São José do Campos, São Vicente, Praia [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
09 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
30 de junho de 2010
É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código Penal (C [ Leia mais... ]