Notícias
OAB qualificará listas do quinto constitucional
22 de julho de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra [ Leia mais... ]
Três vagas da OAB no STJ são disputadas por 49 advogados
12 de agosto de 2010
No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados que podem se tornar [ Leia mais... ]
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
01 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de a [ Leia mais... ]
Bacharel em Direito poderá fazer estágio por um ano
20 de setembro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7653/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estipula prazo de um ano para realização do está [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto crime de submissão a trabalho escravo
08 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (26), jurisprudência firmada pelo Plenário da Corte n [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC para acusado de participação em morte de juiz brasileiro no Paraguai
17 de novembro de 2010
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
02 de dezembro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 1 [ Leia mais... ]
Decisão mantém prisão da advogada e do marido
22 de dezembro de 2010
O casal Roberta Nogueira Cobra Tafner e Willians de Sousa continuará preso preventivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério [ Leia mais... ]
Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade
21 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 106987) em favor de duas empresárias presas em flagrante com [ Leia mais... ]