01 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que a Universidade do [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou matern [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso públic [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus para o ex-major da Polícia Militar Sérgio Robert [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
As empresas de telefonia móvel não estão cumprindo a Lei Estadual nº 4.084, de 12 de setembro de 2011, que proíbe a imposição de l [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização ao pai de uma menina de 12 anos que morreu, vítima de queimaduras, [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
A Braslimp Serviços de Limpeza Ltda. terá que pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um faxineiro do banheiro masculi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da fazenda do estado de São Paulo, mantendo deci [ Leia mais... ]