30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida na deci [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O júri do pedreiro Carlos Alberto Santana Santos, 38 anos, réu confesso da morte da enteada Itailze Santos da Silva, de 13 anos de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabelec [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação (RCL 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Crimi [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de mútuo fener [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a execução de sentença que condenou a Un [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O "Reunião de Pauta" desta semana trata do que se chamou nos jornais de "o vale-tudo da eleição". Trata-se do tênue limite que exi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um cidadão baiano, preso em flagrante em casa, com quatro [ Leia mais... ]