25 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de preju [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Se o agressor é lúcido e plenamente capaz, mesmo tendo idade avançada, será totalmente responsável por seus atos agressivos. O ent [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condena [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Uma mãe britânica, da cidade de Devon, foi condenada a três anos de prisão nesta sexta-feira (22/1) pelo Tribunal de Exeter por fi [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais, conforme dispõe a Súmula nº 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por cont [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
As medidas cautelares para tornar indisponíveis os bens de réus em Ação Penal duram enquanto houver indícios de que eles cometeram [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2 [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Uma indenização por ter exercido o transporte de valores sem ter sido contratado e treinado para isso. Com esse resultado do recur [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite a interposição de Recurso Extraordinário (RE) para questionar supost [ Leia mais... ]