09 de fevereiro de 2011
Está marcada para esta quarta-feira, dia 9, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na C [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os honorários advoca [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 107627, por m [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o d [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários de promotore [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação contra as superaposentadorias pagas aos ex-governadores de Mato Grosso, conta [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a um cliente. O consumidor [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia cons [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ontem (04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações comp [ Leia mais... ]