20 de janeiro de 2011
O preenchimento de cargos provisórios não pode ser considerado pela administração pública para a contagem de número de vagas de lo [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Mandado de Segurança (MS 30321) impetrado pelo suplente d [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Voto do ministro Marco Aurélio, que admitiu repercussão geral em recurso sobre a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos n [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
O agravo é o recurso cabível contra decisão que defere ou indefere liminar em ação mandamental. Com esse entendimento, o president [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL/BRASIL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
O Banco Santander deverá indenizar uma estagiária sua que sofreu acidente automobilístico enquanto retornava à sua cidade de domic [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Varig Logística S. A. (Variglog) e a Volo do Brasil S. A. de ação em que [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependent [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), julgou nesta s [ Leia mais... ]