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Notícias

TST reconhece vínculo de emprego entre vendedor de livros e Igreja Adventista

19 de junho de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego entre igreja e vendedor de livros que trabalhou 23 a [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa

04 de julho de 2013

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3/7) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a cont [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho condena Correios em R$ 20 milhões por discriminação

23 de julho de 2013

Decisão proferida pelo juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), julgou procedente uma ação ajuizada por funcio [ Leia mais... ]

STF condena Ivo Cassol a mais de quatro anos de detenção por fraude a licitações

09 de agosto de 2013

O Supremo Tribunal Federal condenou, em sessão realizada nesta quinta (08/08), o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a [ Leia mais... ]

Caixa do Bradesco não ganha horas extras por cursos via internet fora do expediente

26 de agosto de 2013

Uma empregada do Banco Bradesco S.A. que busca receber o pagamento de 250 horas extras porque teria sido obrigada a realizar, for [ Leia mais... ]

Ministro Ricardo Lewandowski admite embargos infringentes na AP 470

13 de setembro de 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou no sentido de considerar cabível o recurso de embargos infr [ Leia mais... ]

Advogado não consegue comprovar fraude em concurso do Banco do Nordeste do Brasil

02 de outubro de 2013

Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua n [ Leia mais... ]

Safrista que sofreu acidente receberá indenização por estabilidade provisória

18 de outubro de 2013

Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de esta [ Leia mais... ]

Pedido de regularização fundiária no RJ é negado

06 de novembro de 2013

O Poder Judiciário não pode interferir em competência da administração pública. Foi com este argumento que a Justiça Federal no Ri [ Leia mais... ]

Dispensa de depoimento de parte não configura cerceamento de defesa

27 de novembro de 2013

A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do juízo, e não há nulidade na decisão que dispens [ Leia mais... ]