Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados debate melhorias no PJe-JT
13 de dezembro de 2013
O ano de 2013 se encerrará com mais de 510 mil audiências e 640 mil processos solucionados [ Leia mais... ]
Juiz nega pedido para suspender tarifa reduzida
15 de janeiro de 2014
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liminar proposto pela Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) que, [ Leia mais... ]
Proteção ao crédito: cadastro legítimo não gera indenização
06 de fevereiro de 2014
L.C.C.L. teve seu recurso negado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Assim, a [ Leia mais... ]
Federação aciona STF para impedir corte do ponto de policiais federais
06 de março de 2014
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar o corte do pon [ Leia mais... ]
Questionada norma do CE que reduz número de membros do MP de Contas
08 de maio de 2014
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
CNJ confirma promoções para Desembargador no TJRS
04 de junho de 2014
As promoções de 15 magistrados, realizadas pelo Tribunal de Justiça em sessão do Órgão Especial, foram ratificadas pelo Conselho N [ Leia mais... ]
Grupo de Trabalho debate saúde de magistrados e servidores
04 de julho de 2014
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do P [ Leia mais... ]
Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
01 de agosto de 2014
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um só [ Leia mais... ]
Controle de ida a banheiro não é suficiente para caracterizar dano moral, decide 3ª Câmara do TRT-SC
28 de agosto de 2014
Um empregado de uma fábrica de geladeiras localizada na cidade de Joinville pediu, mas não obteve, reparação judicial por ter de p [ Leia mais... ]
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
23 de setembro de 2014
O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na au [ Leia mais... ]