18 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, o direito de apelar em liberdade. Ca [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Um dos temas apresentados no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, que será lançado nesta terça-feira (16/8), às 17h no Tribunal [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de bicicl [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec da condenação a p [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de antecipação de tutela proposto por HSBC Ban [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
Cobranças irregulares de serviços não contratados lideraram o ranking de reclamações contra os bancos. Em setembro deste ano, de 1 [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem (7) pedir esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Carlos Lu [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A cobrança de multas por perda de comanda em bares e casas noturnas é uma prática que frequentemente desperta dúvidas nos consumid [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
A lista com o nome dos candidatos que participarão da quarta fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do [ Leia mais... ]