20 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Gran [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei 9.307 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
Não tem validade norma coletiva que dispensa a marcação dos horários de entrada e de saída dos empregados, sistema conhecido como [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
Além de prever mais possibilidade de cobranças de honorários, o novo Código de Processo Civil também vai facilitar o trabalho dos [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA desconto padrao (Foto: G1) Na declaração simplificada, o contribuinte tem um desconto "padrão" de 20% [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
O Ministério Público Federal decidiu reescrever a proposta legislativa em que defendia uma reforma no Código de Processo Penal par [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França, julgou improcedente o pedido de um homem q [ Leia mais... ]
19 de junho de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o usuário de plano de saúde coletivo como pa [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Movido pela cólera; arrebatadamente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ital Dir 1 Cláusula pela qual, no contrato de comissão, o comissário, sujeitando-se a todos os riscos, se obriga a pagar integralm [ Leia mais... ]