Notícias
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
06 de fevereiro de 2012
Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta de notificação de ex [ Leia mais... ]
Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar
27 de fevereiro de 2012
Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumpri [ Leia mais... ]
Discussão sobre ICMS interestadual poderá incluir pontos da reforma tributária
22 de março de 2012
As discussões sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual poderão ser ampliadas par [ Leia mais... ]
Interrupção de gestação de anencéfalos: ministro Lewandowski abre divergência
12 de abril de 2012
Sexto a votar no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP [ Leia mais... ]
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
07 de maio de 2012
Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa [ Leia mais... ]
Publicada lei que torna crime exigência de cheque caução em hospitais
29 de maio de 2012
A partir desta terça-feira (29/5), os estabelecimentos de saúde estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outro preenchi [ Leia mais... ]
Coronel Ustra é condenado a indenizar família de jornalista torturado e morto em 1971
27 de junho de 2012
A Justiça de São Paulo condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família do j [ Leia mais... ]
Certificação digital já alcançou 15% dos advogados
16 de julho de 2012
O total de advogados com certificação digital em todo o País já se aproxima da casa dos 110 mil, equivalente a cerca de 15% do tot [ Leia mais... ]
CNJ aprova investimento de R$ 50 milhões na modernização do Judiciário
01 de agosto de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na última segunda-feira (30/7) o orçamento que prevê investimento de R$ 50 milhões pa [ Leia mais... ]
Legislação ambiental é omissa em relação à biopirataria
22 de agosto de 2012
O Brasil é um país muito privilegiado por possuir um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos, minerais, [ Leia mais... ]