Notícias
Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade
06 de novembro de 2013
O tribunal não pode julgar diretamente o mérito de ação de improbidade sem a devida citação da defesa. A falha é insanável e impõe [ Leia mais... ]
Suspensão de prazos na Justiça do Trabalho em MS
26 de novembro de 2013
Confira a Portaria TRT/GP/SCJ N. 14/2013 que dispõe sobre a suspensão dos prazos processua [ Leia mais... ]
Ecad pode cobrar de quem toca a própria música
12 de dezembro de 2013
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais de quem promove espetáculos ao vivo mesmo [ Leia mais... ]
Liminar suspende devolução de valores por servidores da Justiça do Trabalho
15 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de parte de acórdão do Tribu [ Leia mais... ]
STF anula decisão do TJ-RN que concedia gratificação a servidores sem lei formal
06 de fevereiro de 2014
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (5), declarou inconstitucional d [ Leia mais... ]
Comarca de Vila Rica realiza leilão
06 de março de 2014
A Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá) realizará leilão no dia 21 de março de 2014, a partir das 8h. Na ocasião, s [ Leia mais... ]
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
02 de abril de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma ca [ Leia mais... ]
Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
07 de maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os honorários advocatícios a uma professora do município paranaense de Rolâ [ Leia mais... ]
Ação sobre subsídio de defensor público da PB é julgada inviável
04 de junho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) da Arguição de Descumprimento de Precei [ Leia mais... ]
Plano de saúde é obrigado a fornecer marca-passo
03 de julho de 2014
As cláusulas excludentes do fornecimento de marca-passo, próteses e órteses não podem ser invocadas quando a entrega de tais mater [ Leia mais... ]