12 de setembro de 2012
Lojas Renner S.A deverá indenizar um cliente após depositar um cheque pré-datado antes da data marcada. Caso - O cliente devia R$ [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível de Goiânia, condenou, nesta segunda-feira (22/10), o Banco Itaú a limitar em 3 [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (7/11), proposta que livrava as autoridades de obedecer às regras sob [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Decisão liminar proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) concedeu segurança (MS 31816) requerida pelo deputado federal Alessandro Mo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Um Shopping Center de Joinville (SC) interpôs ação contra que lei prevê isenção do pagamento pelo uso dos estacionamentos de shopp [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda em 2013. Segund [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 118 processos, sendo 114 pertencentes à pauta judiciária e, [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade dos bens de Humberto Melo Bosaipo, conselheir [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Na data de ontem (01/04) a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, esclareceu decisão na qual determinou a obrigatorie [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Low [ Leia mais... ]