05 de novembro de 2013
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou as condenações do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, do ex-senador Lu [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 16361, ajuiza [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Apesar de o laudo técnico reconhecer a periculosidade de se estar próximo ao local onde é feito o abastecimento da aeronave, devid [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram pedido de liberdade provisória, impe [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
Vinte e três candidatos que se inscreveram no processo seletivo para estágio curricular remunerado na Comarca de Nobres, tiveram a [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 120780) requerido pela def [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5098) contra a Lei 10.058/2013, [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos critérios didáticos e [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, iniciou nesta segunda-feira [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Em julgamento realizado hoje (2) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu L. A. C. E. foi condenado por homicídio qua [ Leia mais... ]