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Notícias

Juíza usa Maria da Penha para proteger homossexual

31 de julho de 2014

A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu co [ Leia mais... ]

Crenças internas limitam advogados na captação de clientes

26 de agosto de 2014

Neste artigo, não se pretende descrever as 10 melhores dicas para o advogado captar clientes, pois já há vários textos com este en [ Leia mais... ]

Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência

22 de setembro de 2014

Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade, a [ Leia mais... ]

Judiciário e Prefeitura de Cuiabá firmam parceria

16 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, assinou na tar [ Leia mais... ]

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

14 de novembro de 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar d [ Leia mais... ]

Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

15 de dezembro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalh [ Leia mais... ]

TJ-GO nega indenização a filho de detento morto após fuga

21 de janeiro de 2015

Filho de um homem morto durante tentativa de fuga da prisão onde cumpria pena não receberá indenização. A decisão é da 4ª Câmara C [ Leia mais... ]

Com base em indulto, Janot afirma que Genoino pode ter pena extinta

26 de fevereiro de 2015

O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff no Natal de 2014 permite que o ex-presidente do PT José Genoino tenha [ Leia mais... ]

Advogados agora têm acesso, no celular, a processos jurídicos do país

01 de abril de 2015

Um novo aplicativo para Android e iOS vai revolucionar o trabalho do advogado. O sistema F [ Leia mais... ]

Governo terá de indenizar jornalista atacado por policiais e cães durante protesto

11 de maio de 2015

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indeniza [ Leia mais... ]