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Notícias

Muamba do Paraguai - Receita apreende US$ 81 milhões em contrabando

30 de janeiro de 2009

A Receita Federal apreendeu US$ 81,98 milhões em mercadorias contrabandeadas do Paraguai em 2008. O valor se refere a equipamentos [ Leia mais... ]

Despesas pagas - Custo com gado alheio gera ressarcimento

30 de janeiro de 2009

Fazendeiro que custeia a manutenção de gado do vizinho tem direito de ser ressarcido. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]

Ordem pública - Acusado de sequestrar empresários ficará preso

10 de fevereiro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade a um homem acusado de extorqui [ Leia mais... ]

Ajuda da Interpol - Juiz manda prender o ex-superintendente do Ibama

20 de fevereiro de 2009

O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal do Pará, mandou a Polícia Federal prender Paulo Castelo Branco, ex-sup [ Leia mais... ]

Desvio de verba - MPF move ação contra entidade por repasse ao MST

05 de março de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, nesta quarta-feira (4/3), ação de improbidade administrativa contra a Associaçã [ Leia mais... ]

Proposta rejeitada - Reunião da Embraer com sindicato acaba sem acordo

10 de março de 2009

Terminou sem acordo a reunião entre os metalúrgicos e representantes da Embraer para reverter as 4,2 mil demissões anunciadas no d [ Leia mais... ]

Curso de extensão - Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap

18 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudên [ Leia mais... ]

Retirada de processo - CCJ aprova parecer para facilitar vida de advogados

26 de março de 2009

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto d [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

02 de abril de 2009

A Folha de S.Paulo informa que relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da construto [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

14 de abril de 2009

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que uma proposta incluída no chamado Pacto Republicano, que será assinado nesta s [ Leia mais... ]