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Notícias

Crime insignificante - Derrubada condenação por tentativa de furto de alicate

30 de janeiro de 2009

A tentativa de furto de um alicate de unha e um ratinho de brinquedo, razão pela qual Éderson Luis Mariano foi condenado pelo Supe [ Leia mais... ]

Empresa devedora - Petrobras recebe recomendação para não contratar devedora

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto recomendou ao presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, que a empresa não faça nov [ Leia mais... ]

Perda de prazo - Aasp reclama de projeto que prevê punição a advogados

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) enviou ofício aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câ [ Leia mais... ]

Corte de vento - MEC assina acordo com escolas para fechar 14 mil vagas

30 de janeiro de 2009

Mais 22 cursos de Direito assinaram termo de compromisso com o Ministério da Educação para reduzir 14,2 mil vagas. As escolas tamb [ Leia mais... ]

Novo mapa - Mudança no Judiciário português é enviada ao parlamento

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O ministro da Justiça de Portugal, Alberto Costa, apresenta nesta sexta-feira (2/5) à Assembléia da [ Leia mais... ]

Passado e futuro - Associação Comercial debate os 20 anos de Constituição

30 de janeiro de 2009

A Associação Comercial do Rio de Janeiro vai promover, na sexta-feira (16/5), o seminário 20 anos de Constituição: Conflitos, Solu [ Leia mais... ]

Novas obras - Ives Gandra lança livros sobre Constituição e aborto

30 de janeiro de 2009

O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O prim [ Leia mais... ]

Pena substituída - Marcos Valério é condenado por falsidade ideológica

30 de janeiro de 2009

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, foi condenado por crime de falsidade ideoló [ Leia mais... ]

Informação eleitoral - Cobertura de festa partidária é considerada propaganda

30 de janeiro de 2009

A publicação da cobertura de uma festa de filiação de candidato a determinada legenda política pode ser enquadrada como propaganda [ Leia mais... ]

Unificação de direitos - Novo Código Civil altera lei sobre título de crédito

30 de janeiro de 2009

por Fábio Salomão Lemos A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, inst [ Leia mais... ]