24 de abril de 2009
A dona de um ímovel localizado em um condôminio do Distrito Federal terá que pagar taxa de 20% do valor obtido com a venda do imóv [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Uma corte de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou por homicídio culposo uma mulher que perdeu seu bebê na gravidez após um [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A Gol Transportes Aéreos terá de pagar R$ 2 mil a um cliente por ter vendido passagens a mais e, por isso, ter de levá-lo na cabin [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A prova testemunhal é suficiente para comprovar tortura, mesmo que não haja vestígios da agressão. O entendimento é da 6ª Turma do [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se a empresa brasileira Rodimar S/A Transportes Equipamentos [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Vai continuar preso o auxiliar de produção Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da estudante Eloá Pimentel e pelo cár [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de respo [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Aproxima-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linha [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
[Texto do jornalista Estevão Bertoni, do jornal Folha de S. Paulo, publicado neste sábado (27/6)] O professor Hermínio Alberto Ma [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar no Habeas Corpus (HC) 99739, impetrado no S [ Leia mais... ]