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Notícias

Judiciário sob fogo - Supremo evita arbítrio dos que se julgam justiceiros

30 de janeiro de 2009

“O emparedamento do Judiciário por conta de decisões que possam desagradar a opinião pública coloca-nos na inaceitável condição de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A lista de nomes de candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça, divulgada na terça-feira (22/7), pela Assoc [ Leia mais... ]

Nada de progressão - Condenado pela morte da família fica em regime fechado

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena de m [ Leia mais... ]

Associação para o tráfico - Beira-Mar é condenado a seis anos de prisão

30 de janeiro de 2009

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo cr [ Leia mais... ]

Jogo do bicho - Sobrinho de Castor de Andrade tem novo pedido negado

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (28/8), um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ren [ Leia mais... ]

Preço do serviço - Assistência judiciária não isenta pagamento de honorários

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Se o beneficiário da assistência judiciária gratuita opta por um determinado profissional em detrimento da [ Leia mais... ]

Ingerência do CNJ - Procuradoria é contra resolução que regulamenta grampos

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a resolução do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]

Caça-níqueis - Ação contra acusado de chefiar máfia deve prosseguir

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Ig [ Leia mais... ]

Apenas benesses - Juiz nega inclusão de celetistas em regime estatutário

30 de janeiro de 2009

Trabalhadores celetistas da Agência Goiana de Administração de Transportes e Obras do Estado de Goiás (Agetop) não devem ser enqua [ Leia mais... ]

Parlamentar infiel - Walter Brito Neto não volta ao cargo de deputado federal

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do ex-deputado federal Walter Brito Neto (PRB- [ Leia mais... ]