17 de junho de 2015
A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para [ Leia mais... ]
22 de julho de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ital Do princípio. Mús Indica a repetição desde o início da peça. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Litigante desonesto. O que entra em demanda sem direito, por ambição, malícia ou emulação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Detesto o vulgo profano. Na Ode I do Livro IV, versículo 1, Horácio mostra o seu desprezo pelos aplausos populares e o apreço [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
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30 de janeiro de 2009
Filho maior de idade, desempregado, mas com capacidade de exercer atividade profissional, não tem direito a pensão alimentícia. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar R$ 15 milhões à construtora Camargo Corrêa pelos serviços prestados na execução da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Fonteles A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser vi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza auxiliar Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara da Família de Salvador, autorizou, na terça-feira (11/3), [ Leia mais... ]