30 de janeiro de 2009
Um policial militar da ativa conseguiu ter reconhecida a relação de emprego com uma empresa produtora de alimentos. A decisão é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Embora o benefício da Justiça gratuita seja legalmente assegurado ao trabalhador que declarar em juízo não ter condições de pagar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação N [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Marques de Oliveira Costa A medida de ajuizamento da ação de execução fiscal é a solução jurídica praticada pelo Fis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A data da recaptura do réu é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Universidade Federal Fluminense (UFF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Niterói par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A medida de afastamento do lar e de proibição de aproximação, definidas pela nova lei popularmente conhecida por "Maria da Penha", [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Maria Berenice Dias A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado Democrático d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor de um caminhoneiro mineiro. Com [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decad [ Leia mais... ]