16 de julho de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de cont [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e a empresa que, a [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB Câmpus da [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões bloqueados em con [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das alíq [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Chapecó que negou indenização por danos mo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompete [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
É possível condicionar o deferimento dos benefícios da progressão de regime e do livramento condicional à prévia realização de exa [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A empresa paranaense Boscardin & Cia. foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 500 mil a um empregado que se acidentou grav [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve fornecimento gratuito pelo Estado de medicamentos a dois porta [ Leia mais... ]