Voltar

Notícias

Exilados em Miami, venezuelanos anti-Chávez dizem que república morreu

12 de março de 2009

por Daniel Buarque Oposição segue exemplo de cubanos anti-Castro e busca asilo nos EUA. ONG de venezuelanos em Miami diz que pro [ Leia mais... ]

Inclusão fiscal - Regime do MEI tira empresários da ilegalidade

18 de março de 2009

Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios esculpidos na Constituição Federal brasile [ Leia mais... ]

Papas na língua - Ajufe cobra responsabilidade de Gilmar Mendes

26 de março de 2009

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), mais uma vez, não gostou das declarações de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]

Crítica sem ofensa - STJ arquiva Ação Penal contra Fernando Tourinho Neto

02 de abril de 2009

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do T [ Leia mais... ]

Pauta do STF desta semana inclui inquérito do deputado federal Edmar Moreira

14 de abril de 2009

Entre os processos previstos na pauta de julgamentos desta semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está o Inquérito ( [ Leia mais... ]

Quem quer um Estado palestino?

23 de abril de 2009

por Marcos Guterman Os palestinos talvez estejam melhor sem um Estado. É o que sugere o cientista político Jakub Grygiel, da Univ [ Leia mais... ]

Condições de sobrevivência - Maioridade não gera fim de pensão alimentícia

05 de maio de 2009

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o fim da pensão alimentícia paga p [ Leia mais... ]

Concursos para magistratura deverão ser uniformizados

13 de maio de 2009

Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho Nacio [ Leia mais... ]

Polícia do PR analisa imagens de deputado em restaurante

21 de maio de 2009

Acidente envolvendo parlamentar deixou dois mortos. Segundo delegado, amigo tentou convencer deputado a ir de carona. A polícia [ Leia mais... ]

Portarias inválidas - TJ-MG simplifica regras para viagem de menores

28 de maio de 2009

Por Fabiana Schiavon O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a exclusão da exigência de advogado ou defensor público par [ Leia mais... ]