30 de janeiro de 2009
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai assinar um acordo de cooperação com a Faculdade de Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Chaves de Freitas O Projeto de Lei 5.245/05, que acrescenta dispositivos na Lei Federal 8.906, de 4 de julho de 1994 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para determinar a quebra de sigilo judicial. O entendimento foi reafirmado n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Steve Warshak, 42 anos, fundador da Berkeley Premium Nutraceuticals, do estado de Ohio, foi condenado a 25 anos de prisão, na quar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em demanda trabalhista, não se aplica a imunidade de jurisdição da Organização das Nações Unidas/Programa das Nações Unidas para o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (18/9), a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Danilo Andreato A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei 8.078/90 (Código de Def [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ 10 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Uarian Ferreira No período rotulado como República Velha (1889 a 1930), políticos de São Paulo e Minas Gerais se alternavam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso esclareceu que o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB/RR), feito na terça-feira (2 [ Leia mais... ]