04 de junho de 2009
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está contestando no Supremo Tribunal Federal a contratação de advogados, sem concurso púb [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas Quando a Fazenda Pública (Federal, Distrital, Estadual, Municipal e Autárquica) torna-se credora d [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Segu [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Mega Operação Justiça Rápida, promovida neste sábado (27/6), no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, fará julgam [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Men [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (21/07), negou pedido de h [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de camarões. A dec [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente [ Leia mais... ]