09 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (8/6) é a abertura do processo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Distr [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O ministro Ayres Britto se posicionou a favor do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal durante o julgamento [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomuni [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Por considerar a redução da hora noturna uma norma de proteção à saúde do trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Uma sentença da Justiça Federal expõe um dos problemas enfrentados pelo atual processo eletrônico e que precisa ser sanado, com ur [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Sem acordo entre as partes, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) validou cláusula d [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A viúva e os filhos de um eletricista morto em acidente de trabalho receberão R$60 mil de indenização por danos morais e pensão me [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 596152 [ Leia mais... ]