Notícias
Justiça brasileira devolve crianças a países não signatários de Convenção
27 de dezembro de 2010
Mesmo quando envolve países não signatários da Convenção de Haia, a retirada de uma criança de seu domicílio habitual sem autoriza [ Leia mais... ]
MPF e Anatel não se entendem sobre envio de SMS em caso de emergência
21 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não chegaram a um acordo na audiência de tentativa [ Leia mais... ]
Metalúrgicos questionam benefícios fiscais à importação de produtos siderúrgicos no MS
10 de fevereiro de 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconst [ Leia mais... ]
Desembargador aposentado do TJ-ES não consegue suspender sindicância que apura irregularidades
28 de fevereiro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu de Habeas Corpus (HC 107401) proposto pelo desembargador [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de março de 2011
Os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico informam que o Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória o ju [ Leia mais... ]
Colégio condenado a pagar danos morais por bullying
04 de abril de 2011
Uma escola foi condenada a pagar o valor de R$ 35 mil em danos morais a uma aluna que foi [ Leia mais... ]
Mantida prisão de empresário acusado de lavagem de dinheiro
20 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário [ Leia mais... ]
Ministra nega relaxamento de prisão à mulher denunciada por tráfico de drogas e armas
10 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108100) pela defesa de [ Leia mais... ]
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
24 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um ex-diretor financeiro do grupo Matarazzo. E [ Leia mais... ]
Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação
06 de junho de 2011
Com base no instituto da emendatio libelli (correção da acusação quanto à qualificação jurídica do fato), a Sexta Turma do Superio [ Leia mais... ]