26 de março de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez com que o ministro [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A defesa da empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, apresentou Embargos [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Por Luiz Renato Tegacini de Arruda Levantamentos realizados verificaram os alarmantes indicadores da ocorrência de acidentes de t [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Criado há quatro anos para promover o controle externo do Poder Judiciário, pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello é o relator do novo pedido de Habeas Corpus apresentado pelo deputado federal Edmar Moreira (sem partido [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) 1.040 ações que fazem o chamado “controle concentrado” de constitucionalidad [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arbitrou em R$ 100 os honorários que devem ser pagos ao advogado [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu m [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torn [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Associação Capixaba dos Defensores Públicos (Acadep) ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para contestar ato formali [ Leia mais... ]