20 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento parcial ao Recurso n° 2011.014894-0, interposto pelo Municí [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem para embarque e desembarque de p [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar o pagame [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, não se aplica ao caso de fa [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar (AC [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
De janeiro a dezembro de 2010, 146 pessoas morreram vítimas de Aids em Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 12 mortes por mês. [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica na relação [ Leia mais... ]