Notícias
Carrefour é condenado a indenizar trabalhador submetido a revista íntima constrangedora
11 de fevereiro de 2010
Várias pessoas são submetidas a um processo diário de revista de bolsas e mochilas. Caso seja acionada uma luz vermelha, a pessoa [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes
04 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor do [ Leia mais... ]
Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense
23 de março de 2010
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de [ Leia mais... ]
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
12 de abril de 2010
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto d [ Leia mais... ]
De Tiradentes a Doca Street, processos que fizeram História no Brasil
29 de abril de 2010
A história brasileira está repleta de julgamentos que se tornaram inesquecíveis pela importância e influência que tiveram na vida [ Leia mais... ]
Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
20 de maio de 2010
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, independentemente de requeri [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
09 de junho de 2010
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar que há mais de dois anos lib [ Leia mais... ]
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
30 de junho de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscriç [ Leia mais... ]
OAB-ES obtém liminar para transferir advogado e manter suas prerrogativas
22 de julho de 2010
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo obteve liminar determinando a transferência do advogado Clayd [ Leia mais... ]
Reconhecido dano moral coletivo pela morte da cadela Preta, de Pelotas
12 de agosto de 2010
Um dos envolvidos no episódio que culminou com a morte da cadela Preta, em Pelotas, foi condenado hoje (11/8) ao pagamento de R$ 6 [ Leia mais... ]