19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o Inquérito (Inq) 2767, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) era acusado de rece [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta quarta-feira (24), sob a presidência do ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou a a [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a favor da con [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou na última segunda-feira (20) Anariê Sil [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) inaugurou, na segunda-feira (27), a sede própria da Vara do Trabalho de São Miguel do [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Após dez horas de júri popular, Carlos Alberto Santana Santos, réu confesso de assassinar e enterrar dentro da própria casa de doi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões do [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 8835) ajuizada por servidor público estadual para suspender e extinguir [ Leia mais... ]