Notícias
TJ/RN mantém condenação e passageiros serão indenizados após falha no transporte aéreo
25 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma companhia aérea a pagar o valor de R$ 4 mil para dois consu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho deve ser demitido por justa causa
25 de setembro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida po [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas
25 de setembro de 2024
A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escol [ Leia mais... ]
STF: Obrigação recuperar rio degradado é do município não do estado
24 de setembro de 2024
Para a Segunda Turma, decisão do TJ-RJ está de acordo com o entendimento do STF sobre a matéria. A Segunda Turma do Supremo [ Leia mais... ]
STF: Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional
24 de setembro de 2024
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimi [ Leia mais... ]
STJ: Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
24 de setembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisco [ Leia mais... ]
STJ: Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
24 de setembro de 2024
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, autorizou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a cobra [ Leia mais... ]
TST: Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia
24 de setembro de 2024
A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individ [ Leia mais... ]
TST: “Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual
24 de setembro de 2024
Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não [ Leia mais... ]
TST: Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial
24 de setembro de 2024
Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]