Notícias
Vítima de acidente de trânsito recebe indenização de 14 mil
17 de setembro de 2009
A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que ficou com invalidez perman [ Leia mais... ]
STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
29 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de se [ Leia mais... ]
STJ autoriza corte de energia do município de São Lourenço da Mata (PE)
14 de outubro de 2009
Excetuando os prédios em que se localizem postos de saúde, hospitais e escolas públicas, bem como a iluminação das ruas, está auto [ Leia mais... ]
Ausência de citação de sócio executado dá efeito suspensivo a recurso
26 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de R$ 442 mil em con [ Leia mais... ]
Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma
12 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte, na sessão de hoje (10), a ordem no Habeas Corpus (HC 94023) i [ Leia mais... ]
Mercado Jurídico: Novas equipes são criadas para atender negócios da Copa
25 de novembro de 2009
Os gastos com reforma de estádiso existentes e construção de novos estádios no país para a [ Leia mais... ]
Lula sanciona lei que cria Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas
11 de dezembro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mud [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que reconduziu ao cargo o prefeito de Serrano (MA)
05 de janeiro de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Justiça paulista manda homem sustentar ex-amante
25 de janeiro de 2010
A Justiça paulista não reconheceu a união estável no caso de uma mulher de 60 anos que se relacionou por longo período com homem c [ Leia mais... ]
Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública não é passível de mandado de segurança
11 de fevereiro de 2010
Em vigor desde o ano passado, a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.026/09) sedimentou o entendimento jurisprudencial de q [ Leia mais... ]