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Notícias

Dalazen instala processo eletrônico em Caucaia, no CE

16 de janeiro de 2012

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, instala [ Leia mais... ]

Segunda Seção inicia 2012 com definições sobre seguro em acidente de trânsito

07 de fevereiro de 2012

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (8) sua primeira sessão de julgamento de 2012. Na [ Leia mais... ]

SDI-1 afasta prescrição total em pedido de declaração de reconhecimento de vínculo

28 de fevereiro de 2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de [ Leia mais... ]

Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal

13 de abril de 2012

A atribuição de falsa identidade perante autoridade policial, com o objetivo de ocultar maus antecedentes, é crime previsto no Cód [ Leia mais... ]

TJ/RJ mantém sentença de pronúncia contra acusados de matar juíza Patrícia Acioli

09 de maio de 2012

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (08/05), a recurso em sentido estrito [ Leia mais... ]

Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

30 de maio de 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empre [ Leia mais... ]

Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS

28 de junho de 2012

BRASÍLIA - O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os lídere [ Leia mais... ]

Juros ao consumidor sobem mesmo com queda da Selic

16 de julho de 2012

SÃO PAULO - Apesar da queda da taxa básica de juros (Selic) vista nos últimos meses, os juros ao consumidor voltaram a subir em ju [ Leia mais... ]

OAB-SP analisa criação de cooperativas de advogados

01 de agosto de 2012

A comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está analisando se a nova Lei de Cooperativas de T [ Leia mais... ]

Vendedora chamada de "Vovó Delícia" ganha indenização de R$ 15 mi

23 de agosto de 2012

Uma vendedora, 51 de idade, da empresa Materiais de Construção Dicico, em Campinas (SP), de apelidada pelo chefe de "Vovó Delícia" [ Leia mais... ]