01 de setembro de 2010
O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) q [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
"Se houver algum médico a bordo, por favor queira identificar-se a um dos comissários, a fim de prestar atendimento a um passa [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação penal em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barbacena, Min [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para julgar o deputado estadu [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
Se depender do Projeto de Lei 7.439/10, o controle dos sites visitados pelos filhos será mais fácil. De acordo com a proposta, os [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Uma empregada da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda., encarregada de receber e encaminhar os malotes recolhid [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro. Ela é esposa de empres [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o apelante pede o afas [ Leia mais... ]