Notícias
Infração grave enseja internação de menor em conflito com a lei
03 de março de 2010
A medida socioeducativa de internação deverá ser aplicada ao menor que comete ato infracional mediante violência e grave ameaça à [ Leia mais... ]
Grandes escritórios de advocacia se adaptam à lei de estágio e mantêm contratações
22 de março de 2010
Dois anos depois da mudança de estágio, os escritórios de advocacia já se mostram adaptados às novas regras. O que mais afetou a r [ Leia mais... ]
Campo Grande/MS: Câmara aprova projeto que proíbe as "pulseiras do sexo"
09 de abril de 2010
Apresentado nesta quinta-feira em regime de urgência e já aprovado em primeira votação, um [ Leia mais... ]
Quinta Turma: trabalhadora pode atuar como assistente em ação civil pública interposta pelo Ministério Público
29 de abril de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Atacadista e Varejista de Materiais de Construção do [ Leia mais... ]
Interrompido julgamento de MS contra decreto presidencial que pretende desapropriar imóvel rural em Sergipe
20 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Mandado de Segu [ Leia mais... ]
Por causa de uma assinatura "tremida"...
08 de junho de 2010
Um caso que retrata a forma impessoal e indigna com que - muitas vezes - as instituições financeiras tratam os seus clientes foi j [ Leia mais... ]
Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona
30 de junho de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessid [ Leia mais... ]
Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere
22 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista [ Leia mais... ]
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
12 de agosto de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindiaeroespacial (Sindicato dos Tr [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
01 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.S.B [ Leia mais... ]