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Notícias

Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

13 de setembro de 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a suspensão, no prazo de 30 dias, de todas as atividades de ex [ Leia mais... ]

Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa

03 de outubro de 2012

Não se exige a presença dos sócios em ação por improbidade administrativa movida contra pessoa jurídica. A decisão é da Primeira T [ Leia mais... ]

Ayres Britto deixará processos importantes no STF sem definição

12 de novembro de 2012

Não é apenas a conclusão da Ação Penal 470 que ficará desfalcada com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supr [ Leia mais... ]

Nove países apoiarão projeto para detentos

30 de novembro de 2012

Consulados de nove países manifestaram, na terça-feira (27/11), o desejo de colaborar, por meio de doações, com o Projeto Social L [ Leia mais... ]

MPT acusa Philips de contaminar 200 funcionários

19 de dezembro de 2012

O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo ajuizou Ação Civil Pública contra a Philips do Brasil, acusando-a de não [ Leia mais... ]

Unimed deverá indenizar segurada em mais de R$39 mil

21 de janeiro de 2013

A Unimed Seguradora S.A interpôs recurso de apelação da decisão de primeiro grau do juízo de Campo Grande (MS) que a condenou ao p [ Leia mais... ]

Estado deverá quitar débito com rede de televisão

06 de fevereiro de 2013

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedent [ Leia mais... ]

Hopi Hari vai indenizar pais de menina por acidente fatal

28 de fevereiro de 2013

Após um ano da morte de Gabriella Nichimura, adolescente que caiu de um brinquedo do parque Hopi Hari, em Vinhedo (a 79 km de São [ Leia mais... ]

Desembargador amigo de Cachoeira é aposentado pelo TRT

18 de março de 2013

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, aposentar compulsoriamente o desembargador Júlio César Cardoso d [ Leia mais... ]

STF suspende decisão que declarou ilegal greve de servidores do Judiciário de MG

04 de abril de 2013

Decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki (STF) concedeu medida liminar em reclamação (RCL 15511) ajuizada pelo Sindicato dos [ Leia mais... ]