Notícias
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
20 de setembro de 2010
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são [ Leia mais... ]
Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio
08 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do e [ Leia mais... ]
É inconstitucional Estados vigiarem mídia, avisa OAB
26 de outubro de 2010
SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com veemência à criação de conselhos estaduais para fiscalizar e monitora [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil terá alteração em pontos polêmicos
16 de novembro de 2010
O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, J [ Leia mais... ]
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
02 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 29797) impetrado pela juíz [ Leia mais... ]
OMC derruba barreiras comerciais dos EUA ao suco de laranja do Brasil
21 de dezembro de 2010
A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou ilegais as barreiras aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro e [ Leia mais... ]
Condenado por roubo quaficado ganha regime aberto
20 de janeiro de 2011
A Justiça paulista fixou o regime inicial aberto para um acusado pelo crime de roubo qualificado, cuja pena foi estabelecida em ci [ Leia mais... ]
Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
09 de fevereiro de 2011
Pedido de habeas corpus impetrado em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra, membros do Ministério Público do Distrito Feder [ Leia mais... ]
Rejeitado recurso contra precatório bilionário devido pelo estado de São Paulo
25 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso com o qual o estado de São Paulo tentava evitar o pagamento [ Leia mais... ]
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, a denúncia contra Humberto Melo Bosaipo, ex-deputado [ Leia mais... ]