Notícias
Ação pauliana pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
24 de abril de 2013
A ação pauliana – processo movido pelo credor contra devedor insolvente que negocia bens que seriam utilizados para pagamento da d [ Leia mais... ]
Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas
13 de maio de 2013
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para [ Leia mais... ]
Empresas deverão restituir cliente por corretagem não contratada
29 de maio de 2013
As empresas Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A; M Garzon Eugênio Empreendimentos Imobiliários Ltda e MB Enge [ Leia mais... ]
TRE/MS indefere registro de vice-prefeito eleito e convoca novas eleições em Município
19 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu, em sessão plenária realizada ontem (17/06), confirmar a sentença de p [ Leia mais... ]
Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF
04 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 20 [ Leia mais... ]
Comarca do Rio suspende atividades e prazos durante Jornada Mundial da Juventude
23 de julho de 2013
A Jornada Mundial da Juventude, que tem início nesta terça (23/07) e ocorre até o próximo domingo (28/07), levou o Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Justiça autoriza humorista do “Pânico” a imitar Sílvio Santos
09 de agosto de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelaçõe [ Leia mais... ]
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
26 de agosto de 2013
O TRF da 1ª Região ratificou o direito de anistiados políticos à isenção de Imposto de Renda quanto a verbas indenizatórias. O jul [ Leia mais... ]
Governador de RO questiona paridade entre policiais ativos e inativos
13 de setembro de 2013
O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
Casa Bahia vai indenizar empregado obrigado a trocar dinheiro em banco
02 de outubro de 2013
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado por tê-lo [ Leia mais... ]