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Notícias

TJMS homenageado no CNJ por cumprir metas de 2010

01 de abril de 2011

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente pela sua eficácia no cumprimento de metas e [ Leia mais... ]

Condenado a 27 anos de prisão propõe HC no Supremo

19 de abril de 2011

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 107976) de Adair Marlon Duarte, conhecido c [ Leia mais... ]

Acusado de matar garota de programa é condenado a 20 anos e seis meses de reclusão

09 de maio de 2011

Foi condenado na tarde de hoje (6), L.L.C., acusado de envolvimento na morte de Claudineia Rodrigues Mendes, no dia 8 de maio de 2 [ Leia mais... ]

Envolvido em acidente, jogador do Inter será indiciado por omissão de socorro

23 de maio de 2011

O meio-campo Andrezinho, do Internacional, será indiciado por lesão corporal culposa e omissão de socorro por ter se envolvido em [ Leia mais... ]

Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST

03 de junho de 2011

As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho começaram a aplicar a nova jurisprudência aprovada pelo Tribunal Pleno da Corte no [ Leia mais... ]

Mato Grosso terá mais cinco Varas do Trabalho

17 de junho de 2011

O Diário Oficial da União de ontem (16) publicou a Lei Ordinária nº 12.240, que cria cinco Varas do Trabalho no âmbito do Tri [ Leia mais... ]

Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos não julgados

04 de julho de 2011

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor hoje(4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que [ Leia mais... ]

Link inválido impede exame de recurso de embargos no TST

18 de julho de 2011

Quem recorre por meio de embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, com a intenção de comprovar divergência jurisprudencial, dispõ [ Leia mais... ]

Proposta para elevar o limite da dívida não é aceita EUA

01 de agosto de 2011

O Senado dos Estados Unidos derrotou, neste domingo (31/7), uma proposta democrata para elevar o limite de dívida do país, enquant [ Leia mais... ]

Ministro exige medidas contra ameaça a juízes

16 de agosto de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15/8) que o assassinato da juíza Patrícia Acio [ Leia mais... ]