Notícias
STJ indefere HC a manifestante preso em protesto contra Copa
30 de novembro de -1
Decisão proferida pela desembargadora convocada Marilza Maynard (STJ) indeferiu, liminarmente – não conheceu –, a ordem de habeas [ Leia mais... ]
TSE julga nesta sexta registro de candidatos à Presidência da República
01 de agosto de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta-feira (1º/8) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da Repúblic [ Leia mais... ]
Motorista que tinha jornadas de 17 horas por dia será indenizado por assédio moral
28 de agosto de 2014
A 5ª Câmara do TRT-SC condenou a Transporte Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda., de Lages, ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico
23 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte público não a [ Leia mais... ]
Judiciário de MS faz divulgação da Semana Nacional de Conciliação
20 de outubro de 2014
Com o objetivo de mobilizar todos os tribunais brasileiros para a redução do estoque de processos na Justiça, será realizada, no p [ Leia mais... ]
DIREITO INALIENÁVEL Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado
17 de novembro de 2014
Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é o entendim [ Leia mais... ]
CNJ decide que tribunais têm autonomia para suspender prazos
17 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 6, que os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos [ Leia mais... ]
Advogado não pode ser impedido de acessar autos de inquérito, diz juíza do ES
23 de janeiro de 2015
Autoridades policiais não podem negar que a defesa de investigados tenha acesso a autos de inquérito, mesmo quando o procedimento [ Leia mais... ]
Lei dos Caminhoneiros será sancionada nesta segunda-feira
02 de março de 2015
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai sancionar nesta segunda-feira, dia 2, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Por meio [ Leia mais... ]
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
02 de abril de 2015
Advogado que, com o objetivo de evitar riscos, pede gratuidade de Justiça para cliente que [ Leia mais... ]