28 de fevereiro de 2013
A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabi [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade que a ausência de anotação do contrato na Carteir [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, classificou nesta terça-feira (2/4) como in [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação na chacina de [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir de 10% para 1% a multa sobre o valor da causa imposta a um trabalhador rural. Segu [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a suspensão imediata de uma das mídias da inserção nacional da propaganda do PSDB ( [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou esta terça-fei [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica os critérios que regulamentam a atualização monetária e os juros de mora i [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
O PT conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na Alesp (Assembleia Le [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as condenações de Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira F [ Leia mais... ]