01 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto de Meio Ambien [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Madecal Agroindustrial Ltda. e manteve os valores fixados pelo [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
A mera suposição de que o réu ameaçaria testemunhas ou o fato de ter fugido do local dos acontecimentos não justificam a prisão ca [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A direção nacional do Ibama (Instituto Brasileio de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) confirmou nesta manhã a instauração de co [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) realiza audiência pública amanhã (9) com especialista [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer re [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Instituto Metodista de Educação e Cultura deverá reintegrar uma professora demitida três meses após ter recebido alta do tratame [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
Instituto de proteção ao consumidor não pode ajuizar ação civil pública para proteger apenas dois consumidores. Nessa situação, a [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patri [ Leia mais... ]