13 de maio de 2015
O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tr [ Leia mais... ]
19 de junho de 2015
Empresas devedoras de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que paguem o débito diretamente aos trabalhadores, e não por m [ Leia mais... ]
24 de julho de 2015
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, chega [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Da boca ao ouvido; em segredo; discretamente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Apague-se, inutilize-se. Nome que tem (ou tinha) o sinal de correção nas provas tipográficas, pelo qual se mandava tirar letra [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Na dúvida, Iiberdade. Princípio de moral que autoriza a consciência duvidosa a agir livremente, quando na incapacidade de remo [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ó santa simplicidade! Exclamação atribuída a João Huss, quando viu uma velhinha lançar uma acha de lenha à fogueira em que ele [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Onde estabelecem a solidão, atraem a paz. Frase que Tácito atribui a um herói, vítima da rapinagem dos soldados romanos. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A possibilidade de o Judiciário limitar o número de presos em um presídio causou polêmica no Tribunal de Justiça de Santa Catarina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o aumento de 38,25% do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores). A decisão é da [ Leia mais... ]