18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu o expediente forense e administrativo em suas unidades da cidade de São P [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), por unanimidade [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir u [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
Segundo resultado de audiência conciliatória no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na quarta-feira (7/8), a greve do setor elétri [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O réu C.R.S. vai a julgamento nesta sexta-feira (23), na 2ª Vara do Júri de Campo Grande, pela morte de Onivaldo Rocha Mengual, em [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli proferiu o quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias julga [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de processos s [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra desembargador do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de mane [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um [ Leia mais... ]