30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou nesta sexta-feira (20/6) o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Belém 31 pessoas por fraudes contra o INSS no Pará. Elas integravam um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça assegurou aos advogados o direito de ter acesso aos processos mesmo sem procuração nos autos. Para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O morador de rua Sebastião de Jesus deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais porque sua imagem foi usada sem autoriz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o direito de progredir par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio “Quando o pai ou a mãe recorre ao Judiciário para pedir a guarda compartilhada dos filhos, muitas vezes, se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Notícia do jornal Folha de S.Paulo informa que vereadores cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Contril Agropecuária deve ressarcir os credores da massa falida do Banco Santos em R$ 15,3 milhões. A or [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por considerar que as cinco parcelas pagas, de um total de 72, em um consórcio para a aquisição de uma motocicleta não acarreta pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Ig [ Leia mais... ]