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Notícias

Jus.br - Supremo terá novos endereços na internet em novembro

30 de janeiro de 2009

Os sites do Supremo Tribunal Federal, da Rádio Justiça e da TV Justiça mudarão de endereços a partir do dia 1º de novembro. O domí [ Leia mais... ]

Mutação constitucional: um mecanismo de adequação da CF/1988 à realidade social

30 de janeiro de 2009

A Constituição de um Estado revela certos comportamentos sociais que, valorados historicamente, estabelecem os fundamentos do exis [ Leia mais... ]

Ministro interino - Fernando Gonçalves é corregedor-geral temporário do TSE

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (3/11), nomear interinamente o ministro Fernando Gonçalves, do Superior [ Leia mais... ]

Respostas da tortura - AGU pede mais tempo para responder sobre Lei de Anistia

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União pediu mais 10 dias ao Supremo Tribunal Federal para atender à solicitação de prestar informações sobre [ Leia mais... ]

Classificação dos sistemas - Visão atual do sistema processual e da classificação das ações

30 de janeiro de 2009

por Vicente Greco Filho Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação [ Leia mais... ]

Reformas para depois - Governo tem que agir rápido para tentar conter a crise

30 de janeiro de 2009

por Nelson Lacerda A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada [ Leia mais... ]

Transparência na Justiça - Gilmar Mendes fará balanço das decisões do STF em 2008

30 de janeiro de 2009

Na próxima sexta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]

Contribuição jurídica - Livro trata de Direito dos Negócios e privatizações

30 de janeiro de 2009

Para demonstrar a presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das empresas, o professor Marcos Villela S [ Leia mais... ]

Tributação em empresas - Especialistas discutem novos rumos com a MP 449

30 de janeiro de 2009

Especialistas da área contábil debatem as mudanças que a Medida Provisória 449, de dezembro de 2008, trouxe para o balanço patrimo [ Leia mais... ]

Clonagem de cartões - Mantida prisão de acusados no Rio de Janeiro

10 de fevereiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória a dois acusados de clonar cartões eletrônicos no Rio de Janeir [ Leia mais... ]