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Notícias

STF nega mandado de segurança contra ato que determinou devolução de gratificação de policiais federais

16 de outubro de 2014

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na sessão desta quarta-feira (15) [ Leia mais... ]

Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte

14 de novembro de 2014

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (13), negou provimento ao Recurso Extraor [ Leia mais... ]

Beneficiários do INSS têm até 30 de dezembro para comprovação de vida

15 de dezembro de 2014

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos não funcionam no [ Leia mais... ]

Judiciário do Trabalho se prepara para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

22 de janeiro de 2015

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a "Semana Nacional da Conciliaçã [ Leia mais... ]

Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos consumidores

26 de fevereiro de 2015

Quem fuma sabe os malefícios à saúde que podem ser causados pelo cigarro, uma vez que eles são amplamente divulgados. Assim, as pr [ Leia mais... ]

PGR questiona deslocamento de competência dos Juizados Especiais Criminais para Justiça Comum

01 de abril de 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos que permitiram o deslocam [ Leia mais... ]

Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir da próxima terça

11 de maio de 2015

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima [ Leia mais... ]

Greve de servidores da Justiça Federal atinge 16 cidades em SP

17 de junho de 2015

Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas em 16 cidades paulistas, d [ Leia mais... ]

Tribunal capacita sobre conciliação nas relações de consumo

22 de julho de 2015

Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá partic [ Leia mais... ]

dare nemo potest quod non habet, neque plus quam habet

30 de novembro de -0001

lat Ninguém pode dar o que não possui, nem mais do que possui. [ Leia mais... ]