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Notícias

Modos de resolver - Tribunais devem eleger prioridades, diz Dipp

20 de fevereiro de 2009

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, afirmou nesta quinta-feira (19/02) que existe uma desproporção entre a tax [ Leia mais... ]

Limites para cassação - Ato de campanha não é abuso de poder, diz Rezek

05 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar Se depender da disposição de seu advogado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, a batalh [ Leia mais... ]

Pena antecipada - Cacciola pede ao Supremo para recorrer em liberdade

10 de março de 2009

Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola apresentaram novo pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal nesta segund [ Leia mais... ]

Fora dos tribunais - Goldman leva suas razões ao Conselho da Criança

18 de março de 2009

A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e tomou foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão judicial, a g [ Leia mais... ]

Documentos falsos - Camargo Corrêa superfaturou obras, diz Procuradoria

26 de março de 2009

As investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira (25/3) pela Polícia Federal, apontam que a construtor [ Leia mais... ]

Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais

03 de abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira ( [ Leia mais... ]

Pensão por morte - PF prende acusadas de fraudar Previdência

24 de abril de 2009

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/4), uma operação batizada como Viúva Negra para prender acusados de f [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

05 de maio de 2009

A revogação da Lei de Imprensa e o início do julgamento de ações sobre o sistema de saúde nacional, no Supremo Tribunal Federal na [ Leia mais... ]

Excesso de prazo - STF liberta réu em prisão temporária há 8 anos

14 de maio de 2009

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus de ofício para colocar em liberdade um homem que cumpria prisã [ Leia mais... ]

"Quebra de caixa" - TST limita desconto para repor caixas do banco

22 de maio de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho definiu como deve ser feito o descontono nos vencimentos dos bancários para repor ao banco eventua [ Leia mais... ]