Notícias
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
24 de setembro de 2024
Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionad [ Leia mais... ]
TRF1: Empresas de produção cinematográfica são impedidas de aderirem ao Simples Nacional
24 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a [ Leia mais... ]
TRF1: Militar deve permanecer na localidade onde é lotado para cuidar de filho autista
24 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) não s [ Leia mais... ]
TRF1: Seção Judiciária do Amazonas condena responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia e impõe indenização milionária por danos climáticos
24 de setembro de 2024
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) condenou quat [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal suspende restrições impostas por provimento da OAB em relação à menção a pré-candidatura
24 de setembro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proibi [ Leia mais... ]
TRF4: CEF não terá de indenizar por transferências para suposto investimento em criptomoedas
24 de setembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque/SC por depó [ Leia mais... ]
TRF6: Caixa é condenada após 'Golpe do Motoboy' resultar em saques fraudulentos na conta de idoso
24 de setembro de 2024
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de pessoa idosa que possui conta na CAIXA, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de 30 mil reais
24 de setembro de 2024
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em sua [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
24 de setembro de 2024
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amp [ Leia mais... ]
TRT/RS: Ação sobre parcela de natureza administrativa paga a empregado público deve ser julgada pela Justiça Estadual
24 de setembro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar açã [ Leia mais... ]