30 de novembro de -0001
lat Dir Na ausência. Diz-se do julgamento a que o réu não está presente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Ó demasiadamente felizes agricultores, se conhecessem a sua felicidade. Aplicam-se estes versos de Virgílio àqueles que gozam [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ingl Marca de fábrica. Expressão impressa em produtos industriais, para garantia de sua procedência. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado não é responsável por prejuízos decorrentes de enchente se não foi negligente ou omisso. O entendimento é da 5ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Repórter Brasil informa que mais de 60 cicatrizes recentes de ferro quente marcam o corpo de um trabalhador de cerca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa que não evita acidente de trabalho tem de pagar indenização quando ele acontece. O entendimento da 4ª Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A declaração da prescrição de ofício, sem que as partes o peçam, como permite a nova redação do artigo 219, parágrafo 5º do Código [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura As denúncias de formação de cartel representaram mais de 50% dos processos administrativos analisados pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da Subseção de Dissídios Individuais 1(SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho devem decidir, nos próximos dias, um p [ Leia mais... ]