30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, divulgou nota questionando a afirmação do desembargador, Sylvio Capanema, apo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça vai criar uma nova ouvidoria, agora para atender os servidores do Judiciário paulis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Emanuella Melo Viana Portela O Direito do Trabalho, fruto do capitalismo durante muito tempo, foi concebido como a quantifi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O réu José Maria da Silva, de 64 anos, preso e condenado por tráfico de drogas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A morte do titular do plano de saúde não é pretexto para o cancelamento unilateral dos serviços pela prestadora aos dependentes do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Otávio Luiz Rodrigues Junior A vitória eleitoral do bispo Fernando Lugo na República do Paraguai colocou no centro da agend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgou nota para manifestar sua "irrestrita solidariedade” ao juiz fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PTB está questionando a Lei 9.296/96, que trata de interceptação telefônica. O partido entregou ao Supremo Tribunal Federal Ação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica, nesta segunda-feira (4/8), que restrições jurídicas devem dificultar o pedido de naturalização do guer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense destacaram a edição da súmula [ Leia mais... ]