30 de janeiro de 2009
O termo assinado na comissão de conciliação prévia tem eficácia plena e não pode, assim, ser anulado. Com esse entendimento, a 6ª [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Indenização deve compensar danos sofridos e evitar futuras ocorrências da mesma natureza. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Trezentos salários mínimos. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Caixa Econômica Federal terá de pagar solidariame [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O defensor público do estado do Rio de Janeiro André Castro é o novo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos. A [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A legislação brasileira não reconhece a união estável quando um dos companheiros é casado com outra pessoa e, portanto, impedido d [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta quinta-feira (2/4) processo que pode mudar o padrão urban [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da prescrição de ação [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O número de adesões ao Partido Pirata da Suécia mais que dobrou depois da divulgação do veredicto que condenou quatro responsáveis [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1 milhão) para [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da portaria nº 170 publicada no Diário da Justiça de hoje (13), institui a c [ Leia mais... ]