Notícias
Operacionalização de gasoduto em faixa de domínio não gera direito à concessionária a cobrança de tarifa
06 de janeiro de 2010
A instalação de gasoduto subterrâneo em faixa de domínio de ferrovia não gera direito à cobrança de tarifa de serviço por parte da [ Leia mais... ]
Tribunais têm até sexta para enviar relatório ao CNJ
26 de janeiro de 2010
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país aprese [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre reabertura de inquérito policial contra Ney Suassuna
12 de fevereiro de 2010
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corp [ Leia mais... ]
Suspensão de sigilo dá acesso a denúncia sobre escândalo no TJ-ES
04 de março de 2010
A liberação de acesso irrestrito à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos em esquema de venda de [ Leia mais... ]
Sem negociação coletiva, base de cálculo de adicional de insalubridade é o salário-mínimo
23 de março de 2010
Até que legislação específica ou negociação coletiva da categoria disponham em sentido contrário, a base de cálculo do adicional d [ Leia mais... ]
Tribunal Constitucional aprova casamento gay em Portugal
12 de abril de 2010
O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no [ Leia mais... ]
Empresa não pode cobrar dívida de cheques que estão prescritos
30 de abril de 2010
Por questão de respeito à intimidade dos envolvidos, o Espaço Vital deixa de citar os nomes das partes, mas o acórdão proferido pe [ Leia mais... ]
Acusado de extorsão mediante sequestro pede liberdade ao Supremo
21 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC 104019), ajuizado na Corte pela [ Leia mais... ]
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
10 de junho de 2010
O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Suprem [ Leia mais... ]
Relator é contrário à intervenção federal no Distrito Federal
01 de julho de 2010
Durante julgamento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]