21 de maio de 2009
por Maria Luisa Cavalcanti O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira em Istambul que é "viável e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Débora Pinho Em 1992, o advogado Arthur Lavigne entrou com uma ação pioneira no campo do direito de resposta. O então governa [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram prejudicado o pedido de Mandado de Segurança de Vinicius Diniz Monteiro de Barro [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Apesar de tornar mais lento o processo de concentração e concorrenciais, o sistema de defe [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Gláucia Milício A utilização de arbitragem em conflitos trabalhistas ainda é controve [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML Brasil) será lançado oficialmente, na próxima terça-feira (30/6), no [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Único instrumento de fiscalização das contas bancárias mantidas em sigilo no Senado, a comissão interna formada por um senador e d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem ou n [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento aos embargos infringentes d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Fundação Municipal de Educação de Niterói e a FEC, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Flum [ Leia mais... ]