30 de janeiro de 2009
O estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma motorista em R$ 50 mil por danos morais. A motorista sofreu lesão corporal e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ajuizar reclamação, com pedido de limin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes estão se deparando cada vez mais com ações em que pais buscam colocar limites aos filhos. A figura do juiz como solucion [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
A juíza Daniela Miranda Benetti, da 2ª Vara Federal de Franca (SP) determinou que seja instalada em um ano sede da delegacia da Po [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Com o objetivo de estimular o debate sobre os rumos da advocacia e gerar oportunidades de negócios, a OAB de São Paulo e a Caasp [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) não tem legitimidade para representar todos os servidores atingidos pelo p [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a que responde. E [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A Souza Cruz terá de cumprir o prazo imposto pela Anvisa para se adequar às novas regras para as embalagens de cigarro. O desembar [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vai realizar, entre os dias 14 e 16 de abril, às 19 horas, ciclo de debates sobre o pap [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A competência da Justiça do Trabalho para julgar casos envolvendo servidor público está limitada ao período em que ele era regido [ Leia mais... ]