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Notícias

Cadastro correto - MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes

05 de maio de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique co [ Leia mais... ]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)

13 de maio de 2009

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta [ Leia mais... ]

Controle do MP - CCJ do Senado aprova os 12 indicados ao CNMP

21 de maio de 2009

Por Filipe Coutinho A rebelião ensaiada pelos senadores na semana passada, no sentido de dar efetividade às sabatinas de candidat [ Leia mais... ]

Abuso de autoridade - Defensores públicos criticam prisão de defensora

28 de maio de 2009

Por Alessandro Cristo A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora públi [ Leia mais... ]

Candidatos condenados - CCJ do Senado aprova projeto que impede candidaturas

04 de junho de 2009

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/6) projeto de lei que proíbe políticos con [ Leia mais... ]

Mediação de conflitos - Associação discute cultura de arbitragem

15 de junho de 2009

A Associação Comercial do Rio de Janeiro, por meio do seu Conselho de Assuntos Empresariais e Tributários, promoverá no dia 22 de [ Leia mais... ]

Negada a oitiva de Sílvio Pereira como testemunha de José Janene no mensalão

19 de junho de 2009

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (18), a pedido do ex-presidente [ Leia mais... ]

Executivo da Votorantim, denunciado por crime ambiental, não consegue trancar ação penal

26 de junho de 2009

Um executivo da Votorantim denunciado por causar poluição com lançamento de óxido de zinco para a atmosfera não conseguiu trancar [ Leia mais... ]

MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

07 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela procedência d [ Leia mais... ]

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

15 de julho de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado em 2 de dezembro de 2008 entre o [ Leia mais... ]