Notícias
Acusado de violar relações de consumo pede para ser julgado por Juizado Especial
19 de julho de 2011
Processado pela Justiça paulistana sob acusação de crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.137/90), [ Leia mais... ]
Mantida prisão dos nove vereadores de Fronteira (MG)
02 de agosto de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus aos nove vereadores da [ Leia mais... ]
Trabalhador acidentado impedido de retornar ao emprego será indenizado
17 de agosto de 2011
O empregado detentor de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, cujo motivo da rescisão do contrato se deu em [ Leia mais... ]
União pode ser assistente em execução mesmo na falta de embargos
16 de setembro de 2011
É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor. A decisão [ Leia mais... ]
Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa
30 de setembro de 2011
Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de acusado de ser mentor intelectual em sequestros de crianças
09 de novembro de 2011
O ministro Dias Toffoli pediu vista do Habeas Corpus (HC) 95977, com julgamento iniciado nesta terça-feira (8) pela Primeira Turma [ Leia mais... ]
Promotor de MS sugere reforçar autoridades
29 de novembro de 2011
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu formas de combate ao bullying, o pr [ Leia mais... ]
TJRS irá disponibilizar trâmite eletrônico de agravos de
16 de dezembro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realiza na próxima segunda-feira (19/12) a solenidade oficial de lançamento do Processo [ Leia mais... ]
Juiz obriga site a entregar produto a cliente
16 de janeiro de 2012
Com o crescimento do comércio eletrônico, também aumentou o número de queixas de consumido [ Leia mais... ]
Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso
07 de fevereiro de 2012
Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]