28 de fevereiro de 2012
O artigo 29 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que pessoa jurídica seja equiparada a consumidor quando ficar comprova [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
A contratação temporária de outras pessoas, a título precário, não gera direito de nomeação para candidato aprovado em concurso pú [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A Segunda Turma do STF não conheceu agravo regimental interposto pelo ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza contra a decis [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empres [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
As micro e pequenas empresas com até 99 funcionários foram responsáveis pela criação de 75,7% dos postos de trabalhos abertos no P [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
A Receita Federal libera hoje o pagamento da restituição do segundo lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
Divulgar atestados médicos de servidor municipal na imprensa, para justificar à comunidade suas faltas ao trabalho, não constitui [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O juiz Vancarlo André Anacleto conseguiu na Justiça o direito de não pagar pedágio no deslocamento entre a cidade onde mora e a ci [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que tentava unificar crimes cometidos contra um casal. O m [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Estão em um abrigo de Campo Grande - MS as três crianças cujo pai usava a imprensa para conseguir doações e exames médicos para a [ Leia mais... ]