03 de outubro de 2012
A partir do próximo dia (21/10) o Supremo Tribunal Federal irá utilizar somente a “Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo cob [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A concessionária de veículos Toyota Sulpar Ltda do Paraná deverá indenizar, por danos morais, uma consumidora que queria comprar u [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do “Grupo Vale” e pede sua condenação, por danos morais coleti [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28/11) a Medida Provisória 584, que concede isenção de tributos federais ao CO [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma trabalhadora rural que prestava serviços para a Ag [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as f [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
A proposta de um novo CPC (Código de Processo Civil) voltará a ser analisado pela comissão especial da Câmara dos Deputados a part [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
Em janeiro de 2010 entrou em vigor a Lei n. 12.112/09, substituindo a Lei n. 8.245/91. Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio L [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União ( [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A revenda de música digital já baixada viola os direitos autorais e se aproxima da reprodução ilegal, sentenciou um tribunal feder [ Leia mais... ]