Notícias
Eleitores só podem ser presos a partir desta terça-feira em flagrante
24 de outubro de 2012
A cinco dias das eleições municipais que vão definir os prefeitos nas cidades em que será realizado segundo turno, o calendário el [ Leia mais... ]
AJD questiona e pede revogação de Gabinete Criminal da Crise criado pelo TJ-SP
12 de novembro de 2012
A AJD (Associação Juízes pela Democracia) publicou nota questionando e pedindo a revogação do Gabinete Criminal da Crise criado es [ Leia mais... ]
Liminares suspendem repasse de verbas para TJ-AP
30 de novembro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu duas liminares para suspender decisões judiciais que [ Leia mais... ]
Aluno é indenizado por demora em entrega de diploma
19 de dezembro de 2012
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro Universitário Uniplan a pagar R$ 5 [ Leia mais... ]
Cracolândia: dependentes químicos serão internados a partir de hoje (21/01)
21 de janeiro de 2013
O trabalho conjunto entre profissionais da saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil de São P [ Leia mais... ]
Provedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado em sites diversos
06 de fevereiro de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por J.P. contra a decisão proferida pelo juí [ Leia mais... ]
Justiça determina penhora de R$ 268 mil de Waldomiro Diniz
28 de fevereiro de 2013
Após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), a Justiça determinou a penhora de bens de Waldomiro Diniz no valor de R$ 268 mil. [ Leia mais... ]
Empresas terão de confessar para fazer acordo com Cade
18 de março de 2013
Para fazer acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as empresas investigadas por formação de cartel terão [ Leia mais... ]
Joaquim Barbosa manifesta preocupação com aumento de TRFs no país
04 de abril de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, expressou, em ofícios encaminhados a Henrique Alves e R [ Leia mais... ]
TST chama diálogo em busca de consenso entre empregados e empregadores
24 de abril de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]