13 de maio de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a seis anos e dois meses de prisão um acusado de roubo a uma senhora idos [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emerg [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4976) no Supremo Tribunal Federal, na qua [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (3/7) o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e dis [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
Uma ex-gerente do banco Santander foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um acidente de trabalh [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária apresentou, nesta quinta (08/08), uma proposta de antecipação de aumento real [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas. Segundo a [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes proferiu, na sessão desta quinta-feira (12), o quarto voto no sentido de que a Lei 8.038/90 promoveu a re [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A Vonpar Refrescos S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um vendedor que foi su [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recursos apresentados pela defesa de Flávio Maluf, corréu da Ação Penal ( [ Leia mais... ]