08 de maio de 2012
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu Embargos de Declaração no Habeas Corpus (nº 107.882) e determinou que o Superior Tr [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juiz Fernando Henrique Pinto, corregedor da comarca de Jacareí (SP), deferiu pedido apresentado por duas mu [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
Durante solenidade na próxima segunda-feira (2/7), tomarão posse com conselheiros regionais de Campo Grande os representantes da O [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
O Conselho Nacional de Justiça, durante o prosseguimento de sua 151ª sessão ordinária nesta terça (31/07), aprovou recomendação ao [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão realizada ontem (22/08), decidiu, por unanimidade, emit [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que deferiu à mãe de vítima de acidente automobilístic [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
A partir do próximo dia (21/10) o Supremo Tribunal Federal irá utilizar somente a “Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo cob [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A concessionária de veículos Toyota Sulpar Ltda do Paraná deverá indenizar, por danos morais, uma consumidora que queria comprar u [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do “Grupo Vale” e pede sua condenação, por danos morais coleti [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28/11) a Medida Provisória 584, que concede isenção de tributos federais ao CO [ Leia mais... ]