Notícias
Ex-prefeito de Búzios é condenado por improbidade administrativa
06 de novembro de 2013
A 2ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, na Região dos Lagos, condenou o ex-prefeito da cidade, Delmires de Oliveira Braga, o Mi [ Leia mais... ]
Arquivado HC de médica acusada de homicídio culposo
27 de novembro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STRF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119949, no qual a méd [ Leia mais... ]
CNJ testa sistema para instalar banco de dados de recursos
13 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça testa, neste mês, o sistema para instalação do banco de dados com informações sobre recursos repeti [ Leia mais... ]
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
16 de janeiro de 2014
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem [ Leia mais... ]
Deputado federal Zeca Dirceu é absolvido de denúncia de “boca de urna”
07 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (6), absolveu o deputado federal José Carlos Becker de Ol [ Leia mais... ]
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
06 de março de 2014
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Gra [ Leia mais... ]
Convênio entre TST e PGF tem resultados positivos para ajuizamento de ações regressivas
03 de abril de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) o procurador fe [ Leia mais... ]
BBom obtém liberação de valores bloqueados apenas para despesas essenciais
08 de maio de 2014
As empresas Embrasystem e BBrasil, operadoras do sistema BBom, conseguiram a liberação parcial de bens que haviam sido bloqueados [ Leia mais... ]
Negado HC que pedia nulidade de processo por atuação de dois juízes
05 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 121624) impetrado contra acór [ Leia mais... ]
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
04 de agosto de 2014
O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que [ Leia mais... ]