Notícias
TJ/AC: Guarda provisória de irmãos indígenas é concedida a tios paternos
27 de agosto de 2026
Decisão priorizou a convivência na família extensa e articulou rede de apoio para proteção integral das crianças O Juízo da [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém limites legais da curatela em caso de pessoa com deficiência
27 de agosto de 2026
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém arquivamento de pedido de CPI sobre serviços notariais e de registro
27 de agosto de 2026
Colegiado entendeu que o requerimento não mantinha o quórum mínimo no momento da análise pela Presidência da Assembleia O T [ Leia mais... ]
TRT/AL: Trabalhador que atua em unidade prisional tem direito de receber adicional de periculosidade
27 de agosto de 2026
Relator seguiu precedentes da própria Turma, que já firmou entendimento no sentido de reco [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena hotel e plataforma de viagens por publicidade enganosa de hospedagem
27 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condeno [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena rádio a indenizar médica por divulgação de denúncia falsa
27 de agosto de 2026
Uma emissora de rádio foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma médica concur [ Leia mais... ]
TJ/RN considera inconstitucional lei que transformava cargos de auxiliar em técnico de enfermagem
27 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº [ Leia mais... ]
TRT/RS: Agente de trânsito garante restabelecimento de plano de saúde para filha com autismo
27 de agosto de 2026
Um agente de fiscalização de trânsito, cuja filha encontra-se no espectro autista, obteve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que rede social restabeleça controle a usuária que teve conta invadida
27 de agosto de 2026
Um portfólio empresarial teria sido inserido na página. A juíza do 8º Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar família após negar exame a criança de dez anos
27 de agosto de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagament [ Leia mais... ]