28 de agosto de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários mínimos da ú [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) poderá dar continuidade ao concurso público para delegação de serviços notariai [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação e reformou decisão de primei [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
Esta semana, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciou as tratativas com [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
O vídeo do grupo humorístico Porta dos Fundos que faz paródia de passagens bíblicas não demonstra a intenção de ofender qualquer r [ Leia mais... ]
02 de março de 2015
Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo o voto [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento ao recurso da Abril Comunicações S.A julgando [ Leia mais... ]
19 de junho de 2015
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram três novas súmulas vinculantes em sessão desta quinta-feira (18/6). Elas tratam [ Leia mais... ]