12 de setembro de 2012
A Justiça Eleitoral de Porto Velho (RO) expediu dois mandados de busca e apreensão e a Polícia Federal deu cumprimento a eles na ú [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre a emissora Televisão Guaíba, comprada em 2007 [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (22/10) ação civil pública, com pedido de liminar, [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Uma consumidora foi à loja Ricardo Eletro para adquirir uma televisão porém, ao entrar, enrolou o pé em um emaranhado de fios que [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
Os presidentes de três entidades de representação dos advogados paulistas – Ordem dos Advogados do Brasil (SP), Associação dos Adv [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
A histórica ação penal cujo julgamento foi iniciado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 2 de agosto de 2012, enf [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceu Repercussão Geral em tema que discute a prevalência da pate [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal do Reino [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
Os 26 juízes brasilienses que participam do curso Iniciação Funcional de Magistrados foram confrontados com a visão que a sociedad [ Leia mais... ]