15 de janeiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito da marca inglesa Harrods Limited explorar os direitos da marca no país. A Qua [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça é a responsável pela orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários e pretende [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, indenização por danos morais e materiais a ex-emp [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos de um ex-em [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro O pesadelo de M.J.S. começou a ter [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pau [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas – condenação imposta em razão de crime militar – cometeu [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que os descontos nas remunerações dos auditores fiscais da Receita Federal do Tocantins [ Leia mais... ]