24 de julho de 2015
Para debater o acesso amplo e irrestrito à Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reunir [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Desde a origem; desde o princípio. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Da lei a ser criada. V de jure constituendo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Na dúvida, pelo réu. A incerteza sobre a prática de um delito ou sobre alguma circunstância relativa a ele deve favorecer [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Deu ao homem um rosto elevado. Verso de Ovídio (Metamorfoses, I, 85), em que se salienta a superioridade do homem sobre os out [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Última razão. Argumento decisivo e terminante. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ministério Público não pode requerer condenação de candidato em Recurso Especial porque não cabe ao Tribunal Superior reexaminar f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O servidor gaúcho Ener Duarte Fagundes terá de se contentar com o pagamento parcelado de seu salário. O Supremo Tribunal Federal a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal divulgou, nesta terça-feira (19/2), um balanço da força tarefa que vem fazendo para impedir a cobranç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado federal, advogado e jornalista Israel Dias Novaes, fundador do jornal O Libertador é o entrevistado desta semana, no [ Leia mais... ]