03 de abril de 2013
O Superior Tribunal Militar rejeitou recurso interposto por um sargento do Exército, lotado em Campo Grande (MS), e manteve a deci [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
O desinteresse formal de advogado em atuar no processo não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte. Com este entendime [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirant [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender uma propaganda do PSDB em que o senador mineiro Aécio Neves promove a própria atua [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, ao receber um grupo de manifestantes que pa [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (2/7) uma liminar que proíbe o bloqueio das rodovias no estado, um dia após man [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O corregedor nacional de Justiça substituto, conselheiro Guilherme Calmon, reuniu-se, no dia 10 de julho, em Brasília, com represe [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
O Senado aprovou na quarta-feira (7/8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos mili [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos p [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A vontade de conhecer outras culturas ou abrir um novo mercado de trabalho leva muitos profissionais a mudar de país, mas é precis [ Leia mais... ]