30 de janeiro de 2009
O Judiciário de Rondônia arrecadou 4.300 livros na campanha promovida pela Secretaria de Justiça local para a implantação de bibli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Fernandes Dura Lex, Sed Lex. Realmente, a lei é dura, mas nem sempre é seguida de maneira linear. A prova está numa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002, não conseguiu derrubar a decisão que impede a liberação de par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho “Não vamos nos render. Chefe de facção criminosa não é autoridade.” A frase foi dita pelo presidente do Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselhe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-seminarista Gil Rugai teve a liberdade provisória revogada, nesta terça-feira (9/9), pelo juiz Luiz Rogério de Oliveira, do 5 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de Gestão d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Mandado de Segurança para um servidor que pretendia ser removido para outro estad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Celso Nunes Nassif O propósito deste artigo é discutir os aspectos legítimos e justos de recente decisão do Supremo [ Leia mais... ]