30 de janeiro de 2009
Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo informa que o presidente Lula editou, na segunda-feira (10/11), uma Medida Provisória que representa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma ação do Ministério Público Federal pode afastar o prefeito da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, do cargo. O p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um argentino formado em jornalismo no Brasil conseguiu, na Justiça, o direito de exercer a profissão no país. Eduardo Alfonso Raim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter o direito de servidor da Defensoria Pública de continu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Gláucia Milicio O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai fazer da tecnologia sua associada na missão de dar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito reeleito de Macau (RN), Flávio Veras (PMDB), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo anulação do paga [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Por Romualdo Galvão Dias O deputado estadual Bruno Covas foi nomeado relator do Projeto de Lei 692/2008, que dispõe sobre o proce [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Dívida fiscal tem de ser comprovada administrativamente para depois haver condenação criminal. Com esse entendimento, o ministro E [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A análise da questão em torno do denominado município putativo iniciou-se com o julgamento d [ Leia mais... ]