15 de junho de 2009
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados distintos de um m [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A tese de tranferir o controle da política prisional do estado para a União, formulada pelo procurador de Jus [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciará as sessões de julgamento virtual. A presidente do tribunal, desembar [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional. Esse entendi [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Em 8 dias de atendimentos realizados pelo Programa de Pagamento de Débitos Judiciais (PPJ), já foram extintos cerca de 600 process [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Por decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a empresa Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda terá de devol [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
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18 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e negou pedido de us [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Criminal do TJSC confirmou sentença de primeiro grau que condenou Fernando Estevam de Oliveira e Paulo Roberto da Roch [ Leia mais... ]