04 de setembro de 2009
A multa prevista no Código de Processo Civil (CPC) aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou infund [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou hoje que o processo eletrônico é, efetivamente, um instrument [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início hoje (28) ao 8º Curso de Formação I [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, concedeu li [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
Empresa de seguros não pode ser responsável pela liquidação de sinistro junto abanco. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Sup [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O projeto “Plenário Virtual da Repercussão Geral”, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo colocado da 9ª [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que reconhe [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância ao conceder habeas corpus a E.P.T., co [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer impedir o presidiário responsável por falta grave de continuar a contar o tempo, no pres [ Leia mais... ]