12 de fevereiro de 2010
Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (11), denúncia formulada pelo Minist [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Depois da aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal d [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
Não é viável ação rescisória que visa atacar sentença substituída por acórdão. Com esse fundamento de cunho processual, dado pela [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto pel [ Leia mais... ]
30 de abril de 2010
O cidadão holandês - mas nascido na Argentina - David Rooker impetrou habeas corpus no STJ contra ato do Ministro da Justiça, que [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do ônus da sucu [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, qu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de indeferir o pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Fe [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da i [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia [ Leia mais... ]