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Notícias

Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS

01 de setembro de 2010

A partir de hoje, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, [ Leia mais... ]

Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial

21 de setembro de 2010

Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar - por períodos de 60 dias, com curtos int [ Leia mais... ]

CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais

11 de outubro de 2010

A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de presta [ Leia mais... ]

Advogados de SP querem recesso no final do ano

27 de outubro de 2010

A advocacia paulista quer férias. Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil de São P [ Leia mais... ]

Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil

17 de novembro de 2010

Uma viúva de um ex-empregado da Mineração Caraíba S.A. - que sofreu acidente de trabalho e faleceu no decorrer de ação por danos m [ Leia mais... ]

Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório

03 de dezembro de 2010

Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Cen [ Leia mais... ]

Escritórios de advocacia de Pernambuco são alvo de ação do MPF

27 de dezembro de 2010

O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou com ação para que seja anulado o contrato firmado entre o município de Pendência [ Leia mais... ]

Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira

21 de janeiro de 2011

A juíza Daniella Alvarez Prado, da 15ª Vara Cível da capital, condenou a empresa de transporte Paranapuam a pagar indenização de R [ Leia mais... ]

Advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de cliente pede habeas corpus no Supremo

10 de fevereiro de 2011

A defesa de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de R$ 147.793,00 de um cliente impetrou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Negada redução da pena a acusado de misturar fermento em cocaína

28 de fevereiro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um acusado de tráfico de drogas o benefício da redução da pena, previs [ Leia mais... ]