01 de setembro de 2010
A partir de hoje, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar - por períodos de 60 dias, com curtos int [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de presta [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A advocacia paulista quer férias. Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil de São P [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Uma viúva de um ex-empregado da Mineração Caraíba S.A. - que sofreu acidente de trabalho e faleceu no decorrer de ação por danos m [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Cen [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2010
O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou com ação para que seja anulado o contrato firmado entre o município de Pendência [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A juíza Daniella Alvarez Prado, da 15ª Vara Cível da capital, condenou a empresa de transporte Paranapuam a pagar indenização de R [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A defesa de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de R$ 147.793,00 de um cliente impetrou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um acusado de tráfico de drogas o benefício da redução da pena, previs [ Leia mais... ]