Notícias
STJ: Ministério Público não pode deixar de oferecer o acordo de não persecução penal de forma injustificada
23 de setembro de 2024
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público [ Leia mais... ]
STJ: Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
23 de setembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a data de v [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa de alimentos é responsabilizada por infração em embalagens de arroz importadas do Uruguai
23 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa brasileira de alim [ Leia mais... ]
TRF1: Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
23 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplico [ Leia mais... ]
TRF1: Atestados emitidos para servidores públicos por médicos particulares devem ser homologados pela Administração
23 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido de [ Leia mais... ]
TRF4: INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal
23 de setembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que aumentar a aposentadoria de uma mora [ Leia mais... ]
TRF4: União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército
23 de setembro de 2024
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais aos pais e à irmã de um ex-soldado do Exérci [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
23 de setembro de 2024
Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém suspensão de passaporte de sócio de empresa devedora
23 de setembro de 2024
Em julgamento no dia 10/9, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar menor por vazamento de dados pessoais
23 de setembro de 2024
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento [ Leia mais... ]