18 de março de 2011
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quinta-feira (17), por analogia, o enunciado da Súmula 68 [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 107264) interposto pel [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (9), Ação Direta de I [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador. [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiare [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de seus nome [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A partir desta segunda-feira, dia 4 de julho, o Estado de Mato Grosso do Sul passa a contar com 13 de suas 54 comarcas totalmente [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma delas falece, a outra tem, por direito, a s [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
O princípio da isonomia não pode ser alegado por um homem para pleitear o descanso de 15 minutos antes do início da prestação de h [ Leia mais... ]