17 de agosto de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal deram provimento à Revisão Criminal n° 2011.016015-9, interposta por L.F.O, [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS/SP), em decisão unânime na tarde de ontem(1), inocentou o ex-prefeito [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 30 [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Em sessão realizada ontem (29), a Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Em virtude de empate por dois votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o madeireiro J.C.S., de Mato Grosso [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
O chefe da diretoria jurídica da Secretaria de Saúde de Rondônia e procurador do Estado G.L.C.G., afastado de suas funções em razã [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desconstituiu um cheque e anulou uma ação de execução baseada no [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
Agentes penitenciários encontraram um túnel de aproximadamente dois metros em uma das celas do Presídio de Segurança Máxima de Cam [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização p [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
Na hipótese de liquidação ordinária prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, os credores de dívidas vencidas e exigíveis podem a [ Leia mais... ]