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Notícias

Mudança de assento do MP continua suspensa

30 de novembro de 2012

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça manteve duas Varas do Distrito Federal impedidas de mudar a posição do representan [ Leia mais... ]

Cartórios de notas de SP registraram 17 mil divórcios

19 de dezembro de 2012

Em 2011, os cartórios de notas do estado de São Paulo registraram 17.532 divórcios. Os dados foram levantados pela Seção de São Pa [ Leia mais... ]

Homem é condenado por simular estar armado e furtar estudante

21 de janeiro de 2013

Um homem, simulando estar armado, furtou dez reais de uma estudante na esquina das avenidas Marechal Floriano Peixoto e Sete de Se [ Leia mais... ]

No CNJ, seis são a favor de regras para magistrados

06 de fevereiro de 2013

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e outros cinco membros do Conselho Nacional de Justiça votaram na terça-feira [ Leia mais... ]

Governador do ES vai questionar constitucionalidade da lei dos royalties

28 de fevereiro de 2013

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prepara uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando a lei dos [ Leia mais... ]

Governo gaúcho reclama de cassação da Emenda 62

18 de março de 2013

Apesar de o governo do Rio Grande do Sul dizer que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento de p [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados aprova PEC que cria quatro tribunais regionais federais

04 de abril de 2013

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/4), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, a P [ Leia mais... ]

Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho

24 de abril de 2013

Em decisão considerada emblemática, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de [ Leia mais... ]

Movimento Mães de Maio faz ato em memória de vítimas de chacinas

13 de maio de 2013

O Movimento Mães de Maio, formado pelas famílias de vítimas da violência policial, organizou no sábado (11/5) um ato, em Santos, l [ Leia mais... ]

Protógenes diz que vai expor documentos exigidos por STF

29 de maio de 2013

Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz ( [ Leia mais... ]